Informativo n. 789 do STJ (03.10.2023)
Foi publicado ontem, 03.10.2023, o Informativo 789 do STJ, que trouxe vários julgados interessantes. Para facilitar a pesquisa no...
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- 19 de set. de 2023
- 2 min
Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da persona. jurídica
Fonte: STJ (19.09.2023) A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não figura na...
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- 8 de set. de 2023
- 2 min
Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
Fonte: STJ (08.09.2023) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.873.187 e 1.873.811 para...
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- 16 de ago. de 2023
- 2 min
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
Fonte: STJ (16.08.2023) A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não...
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