Governo aprova primeira legitimação fundiária do DF e inova no Brasil
Fonte: SEDUH Instrumento é uma opção para resolver conflitos fundiários em ocupações informais consolidadas O Governo do Distrito Federal...
top of page
Buscar
- 4 de out. de 2023
- 2 min
Informativo n. 789 do STJ (03.10.2023)
Foi publicado ontem, 03.10.2023, o Informativo 789 do STJ, que trouxe vários julgados interessantes. Para facilitar a pesquisa no...
2 visualizações0 comentário
- 20 de set. de 2023
- 2 min
3ª Turma confirma dispensa de formalidades para execução extrajudicial de taxas condominiais
Fonte: STJ (20.09.2023) Para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa apresentar apenas...
18 visualizações0 comentário
- 29 de ago. de 2023
- 2 min
Audiência pública (05.10) vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único
Fonte: STJ (29.08.2023) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues convocou para o dia 5 de outubro uma...
6 visualizações0 comentário
bottom of page