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Informativo n. 789 do STJ (03.10.2023)
Foi publicado ontem, 03.10.2023, o Informativo 789 do STJ, que trouxe vários julgados interessantes. Para facilitar a pesquisa no...
4 de out. de 20232 min de leitura


Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
Fonte: STJ (26.09.2023) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
26 de set. de 20232 min de leitura


Pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse deve ser analisado
Fonte: STJ (15.09.2023) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, na contestação à ação de...
15 de set. de 20232 min de leitura


Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
Fonte: STJ (08.09.2023) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.873.187 e 1.873.811 para...
8 de set. de 20232 min de leitura


Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo
Fonte: STJ (17.08.2023) Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a renúncia expressa ao prazo para interposição do...
17 de ago. de 20233 min de leitura
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