Informativo n. 789 do STJ (03.10.2023)
Foi publicado ontem, 03.10.2023, o Informativo 789 do STJ, que trouxe vários julgados interessantes. Para facilitar a pesquisa no...
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26 de set. de 20232 min de leitura
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
Fonte: STJ (26.09.2023) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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15 de set. de 20232 min de leitura
Pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse deve ser analisado
Fonte: STJ (15.09.2023) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, na contestação à ação de...
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8 de set. de 20232 min de leitura
Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
Fonte: STJ (08.09.2023) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.873.187 e 1.873.811 para...
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17 de ago. de 20233 min de leitura
Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo
Fonte: STJ (17.08.2023) Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a renúncia expressa ao prazo para interposição do...
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