A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu por afetar os Recursos Especiais n. 2.080.023/MG e...

Fonte: STJ (05.03.2024) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subsistindo o regime de...

Fonte: STJ (27.02.2024) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do...

Fonte: STJ (27.02.2024) Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula de contrato de locação imobiliária que...

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa...

Fonte: Metrópoles (16.04.2024) A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa negou recurso da Agência de...

Fonte: STJ (20.12.2023) ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra...

Fonte: STJ (15.12.2023) A falta de registro do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia não dá ao...

Fonte: STJ (28.11.2023) ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de...

Fonte: STJ (14.11.2023) ​ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a intimação do devedor fiduciante sobre a data...

Fonte: STJ (10.10.2023) Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu...

Foi publicado ontem, 03.10.2023, o Informativo 789 do STJ, que trouxe vários julgados interessantes. Para facilitar a pesquisa no...

Fonte: STJ (29.09.2023) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e a...

Fonte: STJ (26.09.2023) ​ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...

Fonte: STJ (20.09.2023) Para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa apresentar apenas...

Fonte: STJ (19.09.2023) A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não figura na...

Já não é mais novidade o tema 1.113 do Superior Tribunal de Justiça, onde ficou definido que a base de cálculo do Imposto de Transmissão...

Fonte: STJ (15.09.2023) ​ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, na contestação à ação de...

Fonte: STJ (14.09.2023) ​ Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é...

Fonte: STJ (12.09.2023) ​ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais, de relatoria do...