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Pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse deve ser analisado

Fonte: STJ (15.09.2023) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, na contestação à ação de...

15 de set. de 20232 min de leitura

Fonte: STJ (14.09.2023) Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é...

14 de set. de 20233 min de leitura

A quase um 1 (um) ano venho acompanhando o julgamento de 3 (três) Recursos Especiais[1] que estão sob a Relatoria da Ministra Isabel...

20 de ago. de 20234 min de leitura

Fonte: STJ (15.08.2023) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, negou recurso de herdeira que...

15 de ago. de 20233 min de leitura

Conforme previsto na Lei 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, após aprovado o projeto de loteamento, o loteador...

14 de ago. de 20233 min de leitura

7 de ago. de 20230 min de leitura

Fonte: STJ (07.08.2023) O direito do corretor de ser remunerado pela mediação realizada é disponível, o que permite às partes, na...

7 de ago. de 20233 min de leitura

Fonte: STJ (03.08.2023) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel alienado fiduciariamente não pode ser...

6 de ago. de 20232 min de leitura

O que pouca gente sabe sobre as glebas do Distrito Federal, é que para que exista de forma regular a possibilidade de se...

17 de jul. de 20235 min de leitura